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Artigos sobre plano de saúde e INSS
Conteúdo informativo sobre Direito da Saúde e Direito Previdenciário, com a base legal de cada tema, escrito em linguagem clara por quem advoga há 22 anos.
Tratamento fora do rol da ANS: quando o plano tem de cobrir
Quando o plano de saúde tem de cobrir tratamento fora do rol da ANS: a Lei 14.454/2022, os cinco critérios do STF na ADI 7265 e…
29 de setembro de 2026
Auxílio-acidente: quem tem direito, quanto paga e até quando
Auxílio-acidente: quem tem direito, por que não exige carência, o valor de 50% do salário de benefício, até quando é pago e como fazer o pedido…
29 de setembro de 2026
Plano de saúde pode limitar as sessões de terapia no autismo?
O plano de saúde pode limitar as sessões de terapia no autismo? O Tema 1.295 do STJ, as regras da ANS para a CID F84 e…
29 de setembro de 2026
Auxílio-doença sem carência: quando o INSS não exige 12 meses
Quando o auxílio-doença dispensa as 12 contribuições: acidente, doença do trabalho e a lista de 18 doenças atualizada em 2026, e o que o INSS continua…
29 de setembro de 2026
Reajuste do plano de saúde: como saber se o aumento é abusivo
Como conferir o reajuste do plano de saúde: teto da ANS, plano coletivo, faixa etária, documentos a pedir e o prazo de 3 anos para reaver…
29 de setembro de 2026